União é obrigada a indenizar vítimas de remédio.
Por admitir a venda, no país, de um medicamento responsável por causar anomalia em fetos, a União foi condenada a indenizar, por danos morais, as pessoas com a Síndrome da Talidomida. De acordo com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, deverá ser pago, em parcela única, cem vezes o valor da pensão vitalícia recebida pelas vítimas. A informação é da Agência Brasil.
A decisão, tomada nesta quinta-feira (16/7), beneficia cerca de 360 pessoas nascidas de 1957 a 1965, membros da Associação Brasileira dos Portadores da Síndrome da Talidomida, que moveu a ação. As pessoas que já fizeram acordo com a União não terão direito à essa indenização.
A talidomida é um medicamento desenvolvido na Alemanha em 1954, que pode gerar casos de focomelia — síndrome caracterizada pela aproximação ou encurtamento dos membros junto ao tronco do feto — se tomado durante a gravidez. Em 1982, governo brasileiro, por meio da Lei 7.070, concedeu pensão alimentícia vitalícia às vítimas da síndrome. A pensão varia de meio a quatro salários mínimos, de acordo com o grau de deformação.
“Nós esperávamos uma indenização de 200 vezes o valor da pensão para que o Estado não mais cometesse o mesmo erro”, disse a presidente da associação, Cláudia Marques Maximino, ao comentar a decisão judicial em São Paulo. A entidade pediu na ação o valor de 500 vezes a pensão recebida.
Em abril passado, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que a União é responsável pela fiscalização dos medicamentos comercializados no país e, por isso, deve responder pelos efeitos colaterais causados pelos produtos. Em primeira instância, a Justiça Federal havia definido a indenização por danos morais às vítimas no valor de 20 vezes o total da pensão.
Fonte: Consultor Jurídico
9 comentários:
Falas de um tema que sempre foi falado na minha família. A minha irmã mais nova nasceu em 1961 e na altura o médico receitou-lhe a Talidomida que era ferro. Eu tinha dez anos e lembro-me de ouvir o meu pai dizer à minha mãe, não vais tomar nada dessas porcarias, até porque é um medicamento novo e nunca se sabe os resultados, oh mulher come goiabas, mangas, cajús:) que tem ferro e nunca tiveste problemas com os outros filhos e o certo é que não aviou. (a minha idade não deu para entender mais nada). O meu pai era piloto de aviação e o seu trabalho era por toda Angola, Moçambique e África do Sul. Depois de ter nascido a minha irmã é que a minha mãe se apercebeu que nasceram várias crianças com o que referes e mais tarde a Talidomina foi retirada, e eu curiosa perguntei o porquê? e os meus explicaram um pouco mais, quando vi(vimos) um filho de um casal amigo deles sem braços e pernas. Impressionante!
Talvez o meu pai nas viagens se tenha apercebido de algo, mas numa altura em que pouco ou nada se sabia e mal se falava devido à ditadura.
Não sabia que aí deram "pensão vitalicia" às vitimas, como não sei se o Estado Português fez o mesmo. Sei apenas que actualmente há uma pensão (não sei a data da lei) para os deficientes, a minha sobrinha começou a receber quando fez 20 anos, mas é uma miséria das misérias que não chega nem perto de um salário mínimo.
Foi um "dano moral irreparável" meu deus!!!!
Gostei de ter lido este post e obrigado!
Beijos do lado de cá do oceano
Ser condenada na ação não significa que pagará tão cedo. Quando é para o povo, o governo faz de tudo para protelar os pagamentos.
É a cruel realidade em que vivemos no país do absurdo.
beijinho
ótimo post!
Concordo com Betty, quando diz que quando o dinheiro é para o povo demora um tempo para ser pago! Penso que ainda vão recorrer a decisão, mesmo as vítimas estando com a razão... Vivemos em um País que é maldoso com o povo! Mas por outro lado, já é uma vitória para quem está brigando faz tanto tempo na justiça!
Beijos menina
Antes de mais, quero dizer que me impressionou bastante o comentário da Fatyly.
É que o problema das deformidades originadas pelo uso da Talidomida passou por todo o mundo.
Por outro lado, este teu post mostra, uma vez mais,como as questões se arrastam nos meandros da Justiça.
Quando se trata de punir as negligências praticadas pelos grandes interesses (e as multinacionais farmacêuticas são um grande exemplo), tudo demora uma eternidade.
Mas, mesmo com esta irritante e arrepiante demora, vale a pena não desistir e lutar contra a impunidade dos poderosos.
Gostaria de saber como devo proceder para entrar com recurso indenizatório. Infelizmente sou vitima de tal medicamento e já corri atrás dessa e até o momento não consegui nada. Se alguerm souber qual o primeiro passo que devo tomar, por favor me ajude, ficarei muito agradecida,
Desde já,
Maria Aparecida
Odele
Quanto sofrimento, e tanto descaso.
O governo nao facilita a vida de quem precisa nao.
Interessante a intuicao e postura do pai da Fatyly.
Beijinhos
ser governo é uma mudança de carater tbem.Os governantes são extremamente cruéis quando estão no poder, suas personalidades mudão como se troca de camisa, mas o que vale é que já temos praticamente ganho, e vamos pra cima deles pedindo o justo, abraços
Tenho 44 anos e minha mae tomou esse remedio para enjoo, nasci com seis dedos nos pes e nas maos (em uma mao havia sete), meus pes ficaram tortos e os dedos colados, nas nunca minha mae recebeu indenizacao por isso, ou procurou ajuda, fiz cirurgia no Hospital das Clínicas para retirada dos membros, mas meus pes ficaram tortos e pequenos, os medicos recomendaram mais uma cirurgia , mas outros medicos disseram que eu correria um risco se outra operacao fosse realizada, tal como uma paralizia, mas sinto muita dor e dificuldade por esse motivo, possuo dificuldade em achar calcados e a dor nas pernas sao constantes, pela má formacao dos osso nos pés, caio com facilidade e nao possuo seguranca ao andar, agora gostaria de saber se hoje eu poderia entrar com pedido de indenizacao por esses danos causados pela Talidomida , se eu puder como devo prosseguir?
VAO PAGAR LOGOSIM,FIZ 29 CIRURGIAS PARA CAMINHAR, QUEM VAI PAGAR MEU SOFRIENTO: MINHAS DORES!
MINHA INFACIA FOI NUM HOSPITAL, NAO TIVE ADOLESCENCIA! TODOS NOS DA TALIDOMIDA JA SOFREMOSUM MONTE POR CAUSA DE UMA EXPERIENCIA IDIOTA DO GORVERNO!
DESSA VEZ SE O GOVERNO BRASILEIRO NAO PARGAR LOGO VAI SOFRER UM SANÇAO INTERNACIONAL!!AI SE UMDIA ELE PRECISAR DE DINHEIRO NENHUMPAIS VAI EMRPESTAR!
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